Em uma reveladora entrevista, Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor-científico da Fapesp e ex-reitor da Unicamp, analisa os papéis que os setores público e privado estão desempenhando na construção de uma capacidade de pesquisa industrial –que entrou no foco do País há apenas três anos–, aponta o que falta fazer e mostra-se otimista em relação às perspectivas futuras e incentivos para inovar.
O empresariado brasileiro se queixa da falta de um compromisso firme do governo, em seus vários níveis, com a inovação. Argumenta que os líderes políticos de países emergentes como Índia e China, nossos concorrentes diretos, têm investido pesadamente em inovação. Teme que isso possa anular eventuais vantagens competitivas do Brasil sobre eles na atração de capitais ou na conquista de mercados, como nossa cultura ocidental ou instituições razoavelmente estáveis. Como declarou Maurício Botelho, presidente do conselho de administração da Embraer, “o papel de indutor do Estado, numa economia como a nossa, é absolutamente determinante” e “o governo não entende que precisa cumpri-lo”. Botelho vai além e acusa o governo brasileiro de pôr seu foco no conhecimento como fim em si mesmo –leia-se “pesquisa acadêmica”–, em vez de priorizar sua aplicação para a geração de riquezas.
Será que essa é nossa inexorável realidade mesmo? Para responder à questão, ninguém melhor do que o físico Carlos Henrique de Brito Cruz, que domina tanto o lado acadêmico da inovação como seus aspectos práticos. Ele ocupa atualmente o cargo de diretor-científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), uma das maiores financiadoras de pesquisas do País, respeitada internacionalmente, e foi por duas vezes seu presidente.
Também foi reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a instituição de ensino superior de ponta em pesquisas de biotecnologia e tecnologia da informação, que levou essa região do interior paulista a ser a única do Brasil listada entre os 46 technology hubs pela revista Wired no início desta década.
Nessa entrevista, Brito Cruz oferece dados que merecem profunda reflexão de todos. Por exemplo, o governo brasileiro investe em pesquisa o equivalente ao governo dos Estados Unidos ou ao da Inglaterra, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto, mas, no investimento do setor privado, o Brasil fica bem para trás.
A Lei do Bem, que é a nova lei da inovação, ainda é muito pouco aproveitada e deixa dúvidas. O Estado precisa urgentemente estimular a inovação comprando mais das empresas. Há áreas de grande competitividade no País.
Um tsunami de inovações deve varrer o mundo daqui para frente, como definiu o professor Vicente Falconi. E o Brasil talvez esteja frágil diante disso, porque tem relativamente pouca massa crítica na área de inovação, segundo variadas estatísticas de investimentos, patentes etc. Os empresários culpam o governo, dizendo que seu foco é apenas em pesquisa acadêmica sem aplicação industrial. Como o sr., que conhece os dois lados da moeda (o acadêmico e o das aplicações), analisa isso?
Da maneira como vejo o papel do Estado no apoio à pesquisa, é essencial que ele tenha instrumentos para apoiar tanto a pesquisa acadêmica como a ligada à aplicação industrial. Afinal, seu objetivo maior é o desenvolvimento da sociedade, para que ela seja mais sábia, mais culta, tenha acesso a melhores produtos, bens etc. E isso requer os dois tipos de pesquisa.
No caso da pesquisa com aplicação industrial, ela ainda embute uma característica que exige a presença do Estado: o alto grau de risco que oferece –o setor privado sozinho não conseguiria garantir o apoio a essa pesquisa. Não é só o risco de não dar certo; há uma parcela do risco relacionada à apropriação dos benefícios.
A pesquisa acadêmica não é inútil, então…
De modo algum! Ao longo da história, a humanidade aprendeu que esse tipo de pesquisa é essencial para a criação de um estoque de conhecimento ao qual a sociedade vai sempre recorrer. Esse estoque trata, por exemplo, de temas como literatura ou filosofia e dos fundamentos da ciência, que aumentam o conhecimento do ser humano sobre si mesmo e sobre o Universo. Alguns desses temas eventualmente resultarão em aplicações industriais ou sociais.
O país que não tem esse tipo de conhecimento consegue ser respeitado internacionalmente, ter uma marca-país bem estabelecida?
Acho que não. Tanto que a maioria dos países tem um conjunto de organizações para dar apoio aos dois tipos de pesquisa. No caso dos Estados Unidos, há a National Research Foundation para apoiar exclusivamente a pesquisa acadêmica, enquanto os departamentos de Defesa e Saúde apóiam muito a pesquisa industrial.
Quão eficazes são os instrumentos do Estado brasileiro para o apoio aos dois tipos de pesquisa?
No que diz respeito à pesquisa acadêmica, o Estado brasileiro tem tido, ao longo dos últimos 60 anos, instrumentos razoavelmente modernos, que vêm mantendo sua competitividade mundial. Tanto que o Brasil tem registrado bons resultados nesse assunto –exemplos disso são algumas excelentes universidades de pesquisa, que, além de contribuir para o avanço do conhec imento, t ambém for – mam uma elite intelectual brasileira, capaz de criar conhecimento onde quer que trabalhe.
Isso repercute no universo empresarial também. A Embraer, por exemplo, é produto de uma elite intelectual formada no ITA [Instituto Tecnológico de Aeronáutica], resultado do apoio do Estado, que tornou possível fazer uma fábrica de aviões bem-sucedida no Brasil.
No lado do apoio à pesquisa voltada para aplicações, tem havido também alguns sucessos na ação do Estado brasileiro. Talvez o que melhor ilustre esse sucesso seja a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária], uma operação do Estado para desenvolver tecnologia com aplicação muito bem definida e com sucesso extraordinário.
Mas, apesar de sucessos como esse, o Estado brasileiro, em minha maneira de ver, demorou muito para instituir certos instrumentos necessários para o apoio à pesquisa industrial. A pesquisa industrial entrou na pauta a partir de 1999 –antes o foco era a pesquisa acadêmica mesmo. A Lei 10.973, que é a Lei da Inovação, só foi promulgada em 2004.
O que essa lei trouxe exatamente? Está no nível da legislação de outros países?
Criou importantes instrumentos para apoio a P&D [pesquisa e desenvolvimento] em empresas, já muito comuns no exterior e utilizados em intensidade crescente no Brasil. E é competitiva em relação a legislações de outros países, sim.
O sr. pode, por favor, detalhar esses instrumentos?
Em geral, os governos dos principais países desenvolvidos usam basicamente três tipos de instrumentos. Um é o apoio à infra-estrutura de pesquisa, o que o Estado brasileiro tem feito já há um bom tempo: criar universidades, formar pessoas qualificadas, ter alguns institutos de pesquisa dirigidos a certas aplicações, como o CTA [Centro Tecnológico de Aeronáutica] em São José dos Campos, o IPT [Instituto de Pesquisas Tecnológicas] aqui em São Paulo, o Instituto Agronômico em Campinas. Os outros dois são a renúncia fiscal e a subvenção, que o Brasil vinha fazendo pouco e que foram instituídos de modo mais efetivo num segundo momento, pela Lei do Bem em 2005 [Lei 11.196].
Como estão os incentivos fiscais?
A oferta de incentivos fiscais ainda tem sido pouco utilizada, porque há muitas incertezas sobre seu funcionamento. Mas já se trata de um passo positivo.
E a subvenção?
A subvenção, na verdade, subdivide-se em dois instrumentos: a subvenção direta propriamente dita e as compras do Estado. No primeiro caso, o governo subvenciona diretamente algumas atividades de pesquisa que a indústria faz e, no segundo, o governo usa sua capacidade e sua necessidade de comprar certas coisas para estimular e criar condições para que a indústria faça pesquisas em certas áreas. O instrumento da subvenção direta foi colocado em funcionamento em 2006, com a regulamentação, e já teve dois editais. Mas, embora seja uma prática que muitos países realizam, enfrenta no Brasil uma dificuldade política, que de alguma forma une a direita e a esquerda. Parte da direita usa o argumento neoliberal de que o Estado não deve interferir na economia e parte da esquerda diz que o dinheiro público não pode nunca beneficiar o setor privado. Acho que as duas visões são erradas, porque, se o instrumento for usado com inteligência, vai criar benefícios para o setor público, gerar mais empregos e mais impostos pagos.
No entanto, o governo dos Estados Unidos, que é o modelo almejado pela direita, interfere na economia o tempo todo, não?
Esse argumento neoliberal é uma completa ilusão, porque todos os países desenvolvidos, inclusive aquele que sempre fala para nós que o Estado não deve interferir na economia, interferem na economia todo dia e muito. Mas o fato é que foi por causa desse consenso entre esquerda e direita quanto à aplicação do dinheiro público em pesquisa que demorou tanto para o Brasil conseguir recuperar a capacidade de fazer alguma coisa como a subvenção.
E o que dizer da subvenção indireta, pelas compras públicas, para estimular a pesquisa?
Esse é o instrumento que continua fazendo falta no Brasil para estímulo à P&D empresarial. O uso de poder de compra do Estado é intenso nos EUA, França, Inglaterra e outros. A Lei da Inovação diz que é possível ter compras públicas, mas isso ainda nem foi regulamentado.
Como o sr. avalia a política industrial anunciada no dia 12 de maio último pelo governo federal e o comportamento geral do atual governo na área de pesquisa e desenvolvimento?
Sobre a parte de apoio à inovação da PDP [Política de Desenvolvimento Produtivo], acho que é uma iniciativa muito positiva, porque tem metas bem estabelecidas e instrumentos que podem funcionar, sim. O compromisso do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] com a inovação é uma excelente notícia e a meta de elevar o dispêndio empresarial em P&D de 0,5% do PIB para 0,65%, embora tímida, está na direção certa.
O comportamento do governo federal tem tido muitos elementos positivos, mas talvez o principal seja o fato de já podermos dizer que existe uma política de Estado e não simplesmente de governo. Ou seja, a política que está sendo implantada hoje começou a ser desenvolvida em 1999, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, e foi adotada pelo governo Lula –ainda que, no início desse governo, tenha havido um pouco de ação contra. A continuidade nessa área é importantíssima, porque a política para pesquisa precisa durar mais de uma década para começar a ter efeito.
Além disso, já há resultados concretos. Houve dois editais de subvenção, com os quais se geraram mais oportunidades de investimentos na pesquisa industrial, e uma recuperação da capacidade de investimento na pesquisa acadêmica. A tendência é positiva.
O ponto negativo é o fato de que aqui se demora muito para chegar a consensos e conclusões, enquanto na China e na Índia tudo leva menos tempo.
É possível dizer que o governo está, mais ou menos, fazendo a parte dele?
Está começando a fazer, mas ainda há muitas coisas pendentes.
O quê, por exemplo?
Em primeiro lugar, as compras públicas de que já falamos. Estamos constantemente perdendo oportunidades por conta disso. Um segundo elemento de ação do Estado é o de garantir a credibilidade. As políticas públicas no Brasil já não gozam de grande credibilidade. Todo mundo aprendeu ao longo da vida que, de acordo com o resultado de uma eleição, pode virar tudo de cabeça para baixo. Foi um bom sinal essa história de continuar a política do governo anterior, mas vai haver outra eleição em 2010 e tudo pode acontecer.
É preciso dizer também que precisam ser eliminadas as muitas contradições no Estado brasileiro –às vezes a mão direita dá e a mão esquerda tira. Por exemplo, o Ministério da Ciência e Tecnologia luta muito e consegue criar a legislação e a regulamentação da subvenção, faz a seleção dos projetos, as empresas são selecionadas. Aí elas descobrem que, se ganharem a subvenção, terão de pagar mais imposto de renda.
Um quarto ponto muito importante é o da segurança jurídica, que é a garantia de que esse recurso será desembolsado. Não existe essa segurança ainda.
Em quinto e último lugar, é necessário mencionar as dúv das relativas à propriedade intelectual: qual é realmente a capacidade do Estado brasileiro de, por meio do Poder Judiciário, garantir os direitos do proprietário intelectual de uma inovação? A Lei de Propriedade Intelectual [Lei 9.279/1996], que até é boa em minha opinião, ainda deixa muitas dúvidas; não sabemos como vai ser quando houver disputa jurídica sobre isso.
É por isso que a pesquisa do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] sobre inovação pelas empresas, a Pintec, mostrou que, em termos médios, apenas 3,7% das empresas possuem depósito de patente ou patente em vigor? Ou porque o registro é um processo muito complicado?
Há certa demora para o registro de patentes no INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual], sim, mas o instituto tem feito um trabalho com importantes resultados para melhorar isso. O INPI sofreu muito com instabilidades na transição governamental em 2003 e nos anos seguintes, mas depois recebeu mais apoio. Creio, no entanto, que a dificuldade para a geração de patentes no Brasil resulta principalmente do fato de haver poucos cientistas trabalhando em empresas.
Pesquisas comprovam que o número de patentes que se geram em um país está diretamente relacionado ao número de cientistas que são empregados de empresas, e não ao número de cientistas que são professores universitários.
As ordens de grandeza são as seguintes: nos países líderes em ciência e tecnologia, universidades geram artigos científicos medidos em milhares, doutorados medidos em centenas e patentes medidas em poucas dezenas. Diferentemente, as empresas geram patentes em centenas ou até milhares.
O governo também está começando a fazer sua parte na indução de clusters tecnológicos? O sr. citou o ITA, cuja criação deu origem ao cluster aeronáutico de São José dos Campos na época do regime militar. Mas o governo faz isso hoje?
Creio que sim, embora em intensidade menor, provavelmente devido ao baixo crescimento econômico que o Brasil tem tido desde 1980. Serão precisos alguns anos de crescimento intenso para que o País recupere a capacidade de investir na criação de infra-estruturas portadoras de futuro, como universidades e institutos de pesquisa.
E quanto ao setor privado? Está cumprindo sua parte?
Por muito tempo, as empresas no Brasil viveram em cenários de protecionismo e instabilidade econômica, que, juntamente com as taxas de juros altas, são os grandes inimigos do investimento privado em pesquisa. Investimento em pesquisa depende de necessidade de competição, o que não existe com protecionismo. E investimento em pesquisa tem de ser em longo prazo, o que é prejudicado tanto pela instabilidade econômica como por taxas de juros altas.
Agora as empresas passaram por transições importantes em duas dessas áreas: a abertura do mercado no começo dos anos 90 e a estabilização da economia em meados da mesma década. Isso contribui para aumentar a capacidade da indústria de prestar atenção em pesquisa. Mas eu acho que atualmente não é que as empresas do Brasil não percebam a necessidade de ter mais atividades de pesquisa; é que elas ainda não conseguem fazê-lo.
O grande desafio das empresas, creio, é compreender mais rápido quão essencial é ter suas próprias atividades de pesquisa. Infelizmente, na primeira metade dos anos 90, houve uma orientação errada nesse assunto; dizia-se que a universidade poderia substituir a pesquisa que a indústria deveria fazer. Não. É a empresa que tem de fazê-la, ter seu centro de pesquisa, seus cientistas, seus engenheiros. Em algumas coisas, a indústria até pode ter benefícios se interagir com a universidade, mas não pode de modo algum depender da universidade para seu desenvolvimento tecnológico.
Quantos cientistas trabalham no setor privado?
Se, em geral, nos países desenvolvidos, mais de 50% dos cientistas são empregados de indústrias, no Brasil apenas 20% a 25% trabalham em empresas.
É possível comparar investimentos do setor público e do privado em pesquisa e desenvolvimento para saber se estão defasados em relação a outros países?
Os vários níveis de governo no Brasil aplicam aproximadamente 0,7% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. Esse percentual fica ligeiramente abaixo do 0,8% dos EUA, França e Alemanha e é superior ao 0,5% investido por Inglaterra, Espanha e Itália ou ao 0,6% pela Coréia do Sul.
A grande diferença entre o investimento brasileiro em P&D e o de países desenvolvidos é o volume investido por empresas. O setor empresarial no Brasil investe apenas 0,4% do PIB em P&D. No Japão, na Coréia do Sul e nos EUA, o investimento empresarial fica perto de 2% do PIB. Na Inglaterra, é de 0,8%.
Como funciona a política de uma entidade como a Fapesp para pesquisa com aplicação industrial?
Ao longo dos anos 90, a Fapesp, que trabalha principalmente com pesquisa acadêmica, criou programas para buscar as conexões dessa pesquisa com aplicações industriais. O programa Pesquisa sobre Políticas Públicas trata, por exemplo, da conexão de pesquisa acadêmica com funcionamento do governo. O programa Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE) é voltado para a inovação tecnológica em parceria com instituições privadas. O programa Pesquisa Inovativa na Pequena Empresa (PIPE) –revolucionário no Brasil quando foi criado, em 1997– prevê o financiamento de pesquisa diretamente dentro da indústria.
Hoje a Fapesp destina aproximadamente 35% de seu orçamento [R$ 540 milhões em 2007] a bolsas de estudo –são 7 mil bolsistas apoiados no estado–, 51% a pesquisas acadêmicas motivadas pela curiosidade do pesquisador –projetos de pesquisa que acontecem em universidades e institutos de pesquisa– e 14% a pesquisas voltadas para a geração de aplicações, ou seja, pesquisas cooperativas entre universidade e empresa, entre universidade e governo, e no programa de pesquisa nas pequenas empresas, o PIPE, mais de 800 projetos já foram apoiados. É um equilíbrio importante para criar novos pesquisadores, aumentar o estoque de conhecimento e gerar aplicações, tudo ao mesmo tempo.
Os resultados desses programas são mensurados?
O programa de pesquisa nas pequenas empresas, que eu considero muito bem-sucedido, acabou de ser objeto de um programa especial de avaliação dos resultados que fizemos. Houve algumas empresas que, com o financiamento da Fapesp, elevaram seu faturamento de R$ 5 milhões por ano para R$ 50 milhões por ano, um desempenho expressivo. Os pesquisadores que coordenaram a avaliação identificaram que o faturamento trazido com a pesquisa financiada pelo PIPE é, em média, mais do que dez vezes maior que o recurso investido pela Fapesp.
O programa de pesquisa cooperativa, o PITE, foi criado em 1994 e vinha com um número relativamente limitado de projetos até 2006, quando a Fapesp adotou uma nova sistemática para estimulá-lo. Em vez de depender somente de um pesquisador acadêmico se associar com um pesquisador da empresa para encaminhar os projetos, a Fapesp começou a fazer convênio com as empresas para convidar pesquisadores acadêmicos a apresentar projetos de pesquisa na área de cada empresa específica –e os projetos são selecionados com todo o rigor.
Nós fizemos convênios desse tipo com empresas como Braskem, Oxiteno, Natura, Microsoft Research (que é um braço da Microsoft para pesquisa) e assim recebemos em 2007 quatro vezes mais projetos do que estávamos acostumados a receber. Agora, em 2008, estamos esperando por outro aumento importante nesse tipo de projeto.
São significativos os valores que a Fapesp investe nesses convênios?
São convênios grandes, sim, de R$ 20 milhões, R$ 40 milhões, com duração de cinco anos, que todo ano trabalham com certo número de projetos de pesquisa. A empresa investe uma parte, a Fapesp outra e a universidade outra, em geral na proporção de um terço cada uma. E normalmente a propriedade intelectual gerada vai beneficiar os objetivos da empresa, nos temas que ela especificou.
Esse programa é um tipo de oportunidade de usar a pesquisa acadêmica para criar conhecimento relevante para a empresa, como eu falei no começo. Mas não substitui a pesquisa que a indústria precisa fazer.
A Fapesp está investindo mais em bolsas de pós-doutorado. Isso seria uma resposta ao que a imprensa chama de “fuga de cérebros brasileiros” para o exterior?
Tem um pouco a ver, sim, mas nossa principal preocupação é elevar o índice paulista de pós-doutorados. Nos sistemas de pesquisa de países da faixa de desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil –como Espanha e Coréia do Sul–, é comum você ter um pós-doc para cada três pesquisadores, enquanto, aqui em São Paulo, ainda temos um pós-doc para cada dez pesquisadores. Os pós-doc são muito importantes, porque contribuem bastante para a qualidade dos projetos de pesquisa. Queremos é ter bons projetos para apoiar.
Então, se o sr. fosse um empresário no Brasil hoje, que caminhos procuraria para inovar?
Primeiro, eu teria cientistas trabalhando em pesquisa e desenvolvimento em minha empresa. Esse é o principal caminho para criar inovação tecnológica. Se minha empresa fosse média ou grande, eu recorreria à Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], em busca de uma subvenção não reembolsável, ou ao BNDES, que está fortemente envolvido com a segunda versão da PITCE [Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior] e tem apoiado esforços muito ousados de inovação e pesquisa. Se minha empresa fosse pequena, recorreria à Fapesp ou suas equivalentes de outros estados.
O sr. citou de passagem a concorrência da China e da Índia. Gostaria que analisasse nossas perspectivas de inovação comparativamente a esses países…
Realmente, China e Índia têm uma política de Estado bem intensa nesse assunto. Para uma empresa estrangeira se instalar na China, por exemplo, eles exigem que crie um centro de pesquisa, coisa com que o Brasil nunca se preocupou. Com isso, eles estão tornando a China uma sede importante de pesquisa para indústrias multinacionais. A Índia também tem políticas audaciosas para estimular o registro de patentes.
Voltando ao tsunami de inovações: com essa demora na largada, o Brasil e suas empresas vão ficar totalmente vulneráveis diante do mundo ou já temos vantagens competitivas reais em P&D?
O Brasil tem capacidade competitiva em muitas áreas, sim. Agricultura é uma delas, e a atual crise mundial de produção de alimentos evidencia a importância estratégica da agricultura brasileira. Bioenergia é outra área na qual o Brasil é líder mundial. Há oportunidades sendo desenvolvidas em nanotecnologia, biodiversidade e, é claro, aeronáutica. Em estudos sobre o planeta Terra, o Programa Brasileiro de Observação da Terra, desenvolvido pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], foi considerado recentemente pela revista Nature como “invejado pelo mundo”.
Então, o sr. é otimista? Há como recuperar o tempo perdido para China e Índia?
Sim, sou otimista. O Brasil construiu, com apoio do Estado, uma estrutura acadêmica competitiva mundialmente. E agora está criando as condições para as empresas aumentarem sua capacidade inovativa e de pesquisa. As empresas querem isso, porque sabem das oportunidades que poderão ter com mais acesso à criação de conhecimento e tecnologia. E, em paralelo, já temos resultados importantes –em áreas como aeronáutica, petróleo, etanol, agricultura–, todos decorrentes de iniciativas do Estado continuadas pelo esforço privado. Sem falar no valor que o Brasil aprendeu a dar à democracia e às instituições, o que é uma de nossas mais importantes vantagens competitivas no mundo.
Fonte: Revista HSM Management., por Lizandra Magon de Almeida